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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 12:07
Relações de Trabalho e Gerencimento de Passivo Trabalhista
Passivo trabalhista.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
Responsabilidade civil. Desligamento indevido de telefone.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 23 de Maio de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.117, de 22/05/07
Aprova a Política Nacional sobre o Álcool, dispõe sobre as medidas para redução do uso indevido de
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 15:00
Justiça condena curso Cepu a indenizar modelo por uso indevido da imagem
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, por votação unânime, condenou o Centro de Estudos Pré-Universitários - Cepu ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2,5 mil, em favor do modelo fotográfico Frank Luiz Cardoso, além de determinar a retirada de circulação das propagandas vinculadas à imagem dele, no prazo de 15 dias, sob pena de multa.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2019 - 13:59
Empresa consegue reduzir indenização por uso indevido de imagem de empregado
Oitava Turma considerou exorbitante o valor de R$ 30 mil.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2020 - 13:40
Relator considera incabível uso de habeas corpus para recomendações administrativas à Justiça local
No habeas corpus, a DP apontou omissão do tribunal estadual por não ter respondido aos seus ofícios com solicitação de providências em relação às orientações do CNJ.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Janeiro de 2018 - 16:29
A Reforma Trabalhista no Brasil
Considerações da colunista Gisele Leite.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 18:31
Uso indevido de marca registrada gera reparação por dano moral e material
A decisão foi unânime.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00
Trabalho escravo: justiça rejeita pedido e mantém fazenda na "Lista Suja".
Sentença Trabalhista.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2010 - 12:40
STJ julga recurso sobre indenização bilionária por uso indevido de software
Os advogados da empresa argumentaram que o procedimento se configura como mera adaptação ao programa inicialmente elaborado, mediante contrato firmado, sem o intuito de invasão de propriedade intelectual.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 16:13
Sem comprovação de uso indevido de imagem, modelo não recebe indenização
?Não se trata do caso em que a pessoa é fotografada sem prévio conhecimento e sua imagem é utilizada para fins comerciais?, ressaltou a relatora
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 18:32
Rede Carrefour indenizará surfista por uso indevido de imagem em produtos
A ofensa ficou caracterizada no momento em que a foto do autor foi utilizada sem seu consentimento
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 17:00
Vídeo com críticas aos Correios é retirado do YouTube pela Justiça
Correios alegam uso indevido da marca para banir o filme também do site Vimeo, onde ele ainda está disponível
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 08 de Abril de 2022 - 18:15
A Propaganda Eleitoral na internet: seus desafios e limites jurisprudenciais
não violar o direito à liberdade de expressão, mas, também, que ali não se tornasse um local onde se
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 12:57
Ação por uso de foto de jogador em álbum de figurinhas compete à Justiça do Trabalho
Ex-jogador pedia reparação por uso indevido de sua imagem em álbum de figurinhas do Campeonato Brasileiro de 1991
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2018 - 16:23
Jornalista é condenada a indenizar revista Veja por uso indevido da marca
Ao todo, terá de pagar R$ 225 mil.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 09:39
Empresa terá de indenizar trabalhador por uso indevido do número de PIS
A empresa não conseguiu provar que não teve culpa ao utilizar indevidamente o número do Programa de Integração Social (PIS) do profissional paulista ao registrar outra pessoa em Campo Grande (MS)
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 12:25
Dono de carretas responderá por uso indevido do nome de motorista carreteiro
Apesar de o caminhoneiro ter realizado os transportes de cargas contratados entre duas empresas, por período inferior a três meses, seu nome continuou a constar nos manifestos de carga, mesmo após o término da prestação de serviços
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 12:19